Novo auxílio emergencial deve começar a ser pago em abril

> Publicado 13 março - Leitura Read

A Medida Provisória com as regras do benefício será publicada na próxima semana, após a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional emergencial na próxima segunda-feira (15) pelo Congresso.

                                
Auxílio


A nova rodada do auxílio emergencial deve ser paga a partir de abril em um valor médio de R$250, embora o governo tivesse previsto que o auxílio seria pago a partir de março, com possível duração de quatro meses, até junho. 

O atraso na votação da PEC e questões operacionais, porém, adiaram os repasses em um mês.

O governo ainda avalia se conseguirá começar o pagamento de beneficiários do Bolsa Família ainda em março.


A ideia está em estudo, mas é provável que todos os repasses comecem em abril porque não haveria tempo hábil para viabilizar os pagamentos porque o calendário de liberação do Bolsa Família deste mês começa já na próxima quinta-feira (18).


As parcelas devem ser variáveis, a depender da composição familiar


A última versão da medida previa valor padrão de R$250 por quatro meses. Mulheres chefes de família devem receber R$375, enquanto o pagamento para pessoas que vivem sozinhas deve ficar em R$150, embora o ministro da Economia, Paulo Guedes, tenha mencionado o valor de R$175 para esses beneficiários.


No ano passado, foram pagas cinco parcelas de R$600 e outras quatro de R$300. O pagamento fez disparar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que se refere ao benefício como “o maior programa social do mundo”.


Inicialmente, a intenção do governo era começar a pagar ainda em março, como chegou a ser anunciado por Bolsonaro em uma de suas lives.


A Câmara só concluiu na madrugada desta sexta-feira (12) a votação da PEC Emergencial com medidas de ajuste fiscal que servem de contrapartida à liberação da nova rodada do auxílio emergencial.


O limite estabelecido pela PEC para o pagamento da assistência em 2021 é de R$44 bilhões, que ficarão fora do teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação.


O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), marcou para a manhã de segunda-feira (15) a sessão para promulgar a PEC.


Depois disso, o governo editará a medida provisória. Caberá à MP definir todos os detalhes e critérios para a nova rodada do benefício.


Além de representar uma ajuda importante em meio à pandemia de Covid-19, o auxílio emergencial tem um viés político relevante para o presidente Jair Bolsonaro, que perdeu popularidade após o fim do pagamento da primeira rodada do benefício.


Redação da Maré.

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