ANTAQ realiza audiência pública sobre THC 'taxa de manuseio de carga’

> Publicado 24 junho - Leitura Read

A sessão virtual será transmitida via streaming, gravada e disponibilizada no canal da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) no Youtube.

ANTAQ realizará audiência pública virtual sobre THC 'taxa de manuseio de carga’

A ANTAQ estabeleceu que a Audiência Pública nº 11/2021-ANTAQ, sobre THC ocorrerá no modelo virtual no dia 1º de julho de 2021, com início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 18h o horário limite para encerramento.


A audiência será voltada a “sistematizar mecanismo de análise e apuração de possíveis abusividades relacionadas com cobrança de THC (Terminal Handling Charge - taxa de manuseio da carga) de usuários, por parte dos armadores que atracam em instalações portuárias brasileiras”


A dinâmica da audiência pública virtual será a seguinte: 


Toda a sessão virtual será transmitida via streaming a toda a Internet, gravada e disponibilizada no canal da ANTAQ no Youtube


Não é necessária inscrição para assistir à Audiência Pública; os interessados em manifestar-se na audiência deverão se inscrever pelo aplicativo de mensagens “Whatsapp” no número (61) 2029-6940. 


O período de inscrição será das 10h às 14h do dia 1º de julho de 2021.


Os interessados poderão enviar sua contribuição por vídeo, áudio ou até mesmo por escrito no “Whatsapp”. 


Os interessados também poderão se manifestar entrando na sala de reunião criada no aplicativo “ZOOM”. 


Para isso, no ato de inscrição, o interessado deverá se manifestar nesse sentido e encaminhar seu endereço eletrônico de login no “ZOOM” para ser convidado a entrar na sala na sua vez.


Em caso de problemas computacionais para utilização da ferramenta “ZOOM”, será realizada uma segunda tentativa de conexão ao final de todas as contribuições.


Fonte: gov.br
Redação da Maré.

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