Comissão da CPI da Vale realiza diligências investigativas no Pará

> Publicado 28 junho - Leitura Read

A comissão esteve em Marabá, Parauapebas e Canaã dos Carajás com objetivo de obter informações sobre produção, geração de emprego e renda e responsabilidade socioambiental.  

Comissão da CPI da Vale realiza diligências investigativas no Pará

As diligências nas instalações da Vale fazem parte do cronograma do plano de trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada no dia 26 de maio deste ano na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). 

   

A visita teve o objetivo de conhecer o processo de produção de ferro gusa, instalações e a segurança da barragem, para obter informações que venham elucidar dúvidas sobre produção mineral, geração de emprego e renda, responsabilidade socioambiental, entre outros assuntos. 

   

No município de Marabá, os parlamentares visitaram o complexo industrial e conheceram a antiga planta da Ferro Gusa, que segundo a empresa, está sendo preparada para a implantação de uma nova guseira, com tecnologia conhecida como Tecnored, com previsão de produção anual de 500 mil toneladas ao ano, a partir de junho de 2024.   


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A inovação é denominada de gusa verde por ser sustentável, elaborada a partir de produtos como o milho e outros tipos de biomassas. 


Mas ainda aguardam a liberação da licença ambiental pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). 

   

A demora na implantação da unidade da "Tecnored" é questionada no documento que solicita a abertura da CPI. 


A questão é que já se passaram dois anos, após acordo com o governo, mas a empresa ainda não cumpriu. 

   

Também visitaram a barragem de rejeitos de ferro gusa, que segundo relatos dos técnicos da Vale, no local o que existe é uma lagoa que acumulou água da chuva, após a escavação para explorar minério na região.   

   

Os parlamentares foram recebidos pelo Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da empresa, Luiz Santiago. 


O presidente da CPI, deputado Eraldo Pimenta, reforçou a finalidade da comissão, informando que “A comissão atende a vontade da população, e nós queremos e precisamos dar uma resposta à sociedade, que assim como nós têm muitos questionamentos, para que possamos dar o resultado esperado”

   

“Nós necessitamos de respostas sobre a falta de verticalização da produção da Vale, pois a verticalização gera empregos.  

 

Por que existe a discrepância de geração de empregos entre mineradoras do Ceará que é de 5 mil postos de trabalhos, enquanto no Pará o número é menor”, acrescentou Pimenta. 

   

Em seguida, o vice - presidente da comissão, o deputado Carlos Bordalo fez alguns questionamentos sobre os projetos desenvolvidos pela empresa no âmbito socioeconômico e de atendimento coletivo à população. 

   

“Sobre quantidade de produção, qual é a produção anual? E como funciona o sistema de pesagem? Essa pesagem é acompanhada pelo governo do estado? Qual é o número de funcionários inseridos e quantos trabalhadores ficaram doentes?”, indagou. 


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Santiago explicou que algumas informações ainda seriam esclarecidas por meio de documentos, contendo dados mais precisos, a serem entregues aos parlamentares, durante visitas aos projetos da Vale em Canaã dos Carajás na quinta – feira (24).     

   

De acordo com o diretor, a empresa executa um planejamento pensando no futuro, após a extinção da exploração local. 

   

“Nós acompanhamos desde o início da implantação do projeto, com escuta da sociedade, líderes comunitários, governo e comunidades tradicionais, sobre questões ambientais, que podem ser depósito de rejeitos ou outra tipologia adequada”, informou. 

   

Sobre a CPI, disse que compreende a função da comissão e que a empresa prioriza a transparência e está disposta a colaborar com informações.   

   

“Nós encaramos com muita naturalidade e sabemos que essa comissão e o trabalho de vocês representam os interesses da sociedade. Sabemos dos nossos erros e acertos. Essa escuta é importante para trazer respostas”, destacou Santiago. 

   

Nesse sentido, o deputado Miro Sanova enfatizou a função investigativa da CPI. 

   

“A CPI está aqui investigando. E esse é um momento para a companhia apresentar dados de como está a produção da empresa e aprofundar números e projetos futuros. A gente veio para investigar”, disse, esclarecendo que caso a comissão não receba as informações necessárias, ela poderá ser convocada para prestar depoimentos.     

   

O relator da comissão, deputado Igor Normando, ressaltou a importância da Ferrovia Paraense S.A (FEPASA) para o desenvolvimento do Pará e questionou sobre a necessidade de se implantar terminais de integração ao longo da ferrovia. 

   

“A ferrovia é importante para a Vale e para as comunidades. Mas é  importante pensar nas comunidades ao implantar os terminais de integração ao longo do trajeto da ferrovia, para evitar que sejam afetadas diretamente  com os impactos do empreendimento”, concluiu. 

   

A ferrovia - A ferrovia prevê transporte de 170 milhões de toneladas ao ano de minerais para o mercado interno e externo, sendo principal elo de ligação do sul do Pará ao norte do estado, para facilitar o escoamento da produção mineral que atenderá os mercados da China, Japão, Estados Unidos e Europa. 


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O trecho sul vai ligar Santana do Araguaia a Morada Nova, em Marabá, e o trecho norte, segue de  Morada Nova a Barcarena, no Porto de Vila do Conde. 


Na altura de Rondon do Pará haverá uma ligação entre a FEPASA e a Estrada de Ferro Carajás, beneficiando ainda mais o empreendimento da mineradora Vale. 

   

A CPI busca apurar questões como a concessão de incentivos fiscais à empresa, o suposto descumprimento de condicionantes ambientais pela Vale, a ausência de segurança em barragens, se houve repasses incorretos de recursos aos municípios, e o cadastro geral dos processos minerários existentes na região. 

   

Outras diligências ocorreram na quinta - feira (24) e sexta - feira (25), nos municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás. 



Redação da Maré.

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