Governo estuda privatizar 57 portos na Amazônia

> Publicado 18 junho - Leitura Read

O estudo para entregar as Instalações Portuárias de Pequeno Porte – IP4, por meio de parceria público-privada (PPP), já está sendo elaborado.

                                 
Governo estuda privatização de 57 portos na Amazônia

O governo federal quer privatizar todos os 57 portos instalados no interior dos estados do Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, disse o ministro da infraestrutura em reunião com o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM).

 

O parlamentar do Amazonas esteve no dia 16, com o ministro Tarcísio de Freitas para tratar da conclusão das obras nos portos do interior do Amazonas e da municipalização dos equipamentos, e também discutiu sobre a utilização das fábricas de gelo e das estradas federais (BR-307 e BR-319). 

                                
Governo estuda privatização de 57 portos na Amazônia

De acordo com o Dnit, o responsável pela construção, manutenção e operação desses portos de pequeno porte, o Amazonas possui 40 IP4 concluídos e 5 instalações portuárias em obras: Anori, Alvarães, Envira, Silves e Parintins.

  

“Fui conversar com o ministro Tarcísio sobre vários temas relacionados à infraestrutura do interior do Amazonas e um deles foi sobre a municipalização dos portos públicos federais visto que muitas dessas instalações que estão desativadas por falta de manutenção, como o porto de Manicoré, há 7 anos quase abandonado, e o de São Paulo de Olivença que sua execução está pelo meio do caminho”, disse Silas Câmara. 

 

O deputado também mencionou a situação do IP4 de Humaitá, que segundo ele, há 11 meses o porto está paralisado, por isso, foi ao MInfra pedir investimentos para a conclusão das obras.


Uma das preocupações com o projeto da parceria público-privada, no entanto, é com a baixa arrecadação dos IP4. 


A maioria não gera grandes lucros, pelo contrário, dá prejuízo aos cofres públicos.

  

Uma das alternativas que o MInfra analisa no estudo da privatização dos portos do interior é oferecer pessoal e pagamento de energia como contrapartida dos municípios e do governo federal e a empresa ficará responsável pela manutenção.  


Essas parcerias com as prefeituras municipais já vêm ocorrendo. 


O Dnit acaba de assinar a delegação da unidade portuária de Coari com a prefeitura municipal. 


O IP4 já está em funcionamento. No mapa abaixo, a situação dos portos.

 

Governo estuda privatização de 57 portos na Amazônia

“Mas, a possibilidade dessas parcerias público-privadas, envolvendo os portos do interior, ainda está em fase inicial”, reiterou Silas Câmara.  


Os principais benefícios dos IP4 para a população: 

•  Assegura o embarque e desembarque, com segurança, de passageiros e cargas, independentemente dos regimes hídricos; 

• Gera empregos na construção, operação e manutenção das IP4 dentro da região; 

• Possibilita o fornecimento de alimentos, bens e serviços em geral; 

• Reduz as perdas da produção agrícola e do pescado ao disponibilizar fábrica de gelo, armazém de carga e agilizar o transporte; 

• Reduz os custos logísticos de transporte fluvial, para empresas de navegação e usuários ribeirinhos.

BR-307 e BR-3019.

 

Silas Câmara também tratou a conclusão da BR-307 que liga os municípios de Atalaia do Norte e Benjamin Constant. 


O trecho da estrada, que vai de porto a porto, tem cerca de 40 quilômetros.

  

“O ministro Tarcísio garantiu que a licitação e a ordem de serviço para o início das obras estão garantidas. 


Essa estrada é de vital importância para o escoamento da produção dos dois municípios e a integração com a região peruana vizinha”, declarou o parlamentar. 

 

A estimativa de recursos para esse trecho da BR-307 (Atalaia do Norte-Benjamin Constant) é de aproximadamente R$27 milhões.  


Tarcísio de Freitas reiterou que o governo Bolsonaro está empenhado em recuperar a estrada na BR-319 (Manaus-Porto Velho), aproveitando os dois próximos verões sem chuvas, para reativar a integração do Amazonas com o restante do país.

 

Fonte: BNC

Fotos: divulgação/assessoria parlamentar

 

Redação da Maré.

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