Governo inclui produtores rurais familiares do Amazonas no Garantia-Safra

> Publicado 01 julho - Leitura Read

Agricultores cuja produção seja severamente prejudicada por fenômenos climáticos poderão solicitar o benefício garantido por meio do Fundo Garantia-Safra.

Governo inclui produtores rurais familiares do Amazonas no Garantia-Safra

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) inclui no Garantia-Safra, os produtores rurais familiares do Amazonas afetados pelas consequências de estiagem, excesso de chuvas, ou cheias, por meio da Portaria nº 27, publicada no Diário Oficial da União de (28). 


A participação dos agricultores familiares amazonenses ocorrerá a partir da safra 2021/2022.


Criado em abril de 2002, por meio da Lei nº 10.420, o Fundo Garantia-Safra é uma das ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), executada com o objetivo de garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sujeitos a perda de safra por fenômenos climáticos.


Desde o princípio, a lei autoriza o Poder Executivo a ampliar o rol de beneficiários, incluindo agricultores familiares de cidades não incluídas na área inicialmente prevista, de acordo com a disponibilidade orçamentária. 


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A ação já beneficiou produtores familiares de dez estados (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe).


Em março deste ano, ao anunciar o interesse do governo do Amazonas em aderir ao programa, o secretário de Produção Rural, Petrucio de Magalhães Júnior, afirmou que, no estado, a medida beneficiará sobretudo aos produtores rurais ribeirinhos, atingidos pelas recorrentes cheias de rios que cortam o estado. 


“Desde o início da gestão estamos buscando aderir ao programa, inclusive participando de reuniões em Brasília e por vídeo”, explicou o secretário, na ocasião.


Os agricultores contemplados nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de cultivos predefinidos receberão a indenização diretamente do governo federal.

       

Fonte: Agência Brasil

Redação da Maré.

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