Plenário debate Projeto de Estímulo à Navegação por Cabotagem

> Publicado 20 agosto - Leitura Read

A reunião foi pedida pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e está marcada para esta sexta-feira (20), às 14 horas. 

Plenário debate Projeto de Estímulo à Navegação por Cabotagem


Projeto de Lei 4.199/2020, do Poder Executivo, que institui o Programa de Estímulo à Navegação por Cabotagem (BR do Mar), será debatido pelo Senado em sessão temática.


O senador alega que o governo federal considera o projeto uma pauta legislativa prioritária e, por se tratar de um tema complexo, faz-se necessário estudar melhor o tema. 


Continua depois do anúncio


Segundo ele, um grande desafio que o BR do Mar enfrenta é aliar a redução de custos que o afretamento a tempo promove à garantia de que a cabotagem não fique à mercê da volatilidade do mercado.


O senador lembra que a principal mudança proposta pelo projeto é facilitar a expansão das operações de cabotagem e a entrada de novos interessados nesse mercado, aumentando a possibilidade de as empresas brasileiras de navegação (EBNs) afretar embarcações sem a obrigatoriedade de possuírem embarcações próprias, como exigido pela legislação vigente.


"Esta mudança, no entanto, vem acompanhada de incentivos para que as EBNs mantenham e aumentem a frota própria, o que contribui para um importante aspecto da navegação de cabotagem, que é a disponibilidade do serviço. 


No entanto, a solução não é elementar e os diversos temas envolvidos merecem esclarecimento e debate", explicou ao pedir a sessão temática. 


Continua depois do anúncio


Foram convidados para o debate:

  • Diogo Piloni, Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Infraestrutura;

  • Dino Antunes Batista, Diretor de Navegação e Hidrovias do Ministério de Infraestrutura;

  • Alexandre Cursino de Oliveira, Vice-Almirante e Diretor de Portos e Costas da Marinha do Brasil;

  • Luis Henrique Teixeira Baldez, Presidente da Associação Nacional dos Usuários do Transporte – ANUT;

  • Flávio Vianna, Diretor-Executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás – IBP;

  • Luis Fernando Resano, Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Armadores e Cabotagem - ABAC;

  • Fabio Vasconcelos, Vice-Presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore – SINAVAL;

  • Sérgio Paulo Perruci de Aquino, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias – FENOP;

  • André Seixas, Diretor-Presidente da Logística Brasil;

  • Alexandre Cordeiro Macedo, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE;

  • Lilian Schaefer, Vice-Presidente-Executiva da Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo – ABEAM, representando a Confederação Nacional do Transporte – CNT;

  • Elber Justo, Presidente da Mediterranean Shipping Company – MSC;

  • Carlos Augusto Müller, Diretor-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos – CONTTMAF;

  • e Eduardo Nery Machado Filho, Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ.


Fonte: Agência Senado



Redação da Maré.

Anúncio






Últimas notícias