Novo Porto Seco no Paraná - Receita Federal realiza audiência pública

> Publicado 14 setembro - Leitura Read

O vencedor da concorrência será o que oferecer menores tarifas para serviços de armazenagem e de movimentação. 

                                 
Novo Porto Seco de Foz do Iguaçu - Receita Federal realiza audiência pública


 

A Receita Federal realiza uma audiência pública online, nesta terça-feira (14), sobre a construção e operação do novo Porto Seco de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. 

 

A população pode se manifestar sobre o empreendimento pela internet até às 12:00, nesta data.

 

De acordo com a Receita Federal, a audiência tratará da concorrência para o projeto, que tem o objetivo de dar nova dinâmica à movimentação do comércio exterior e fortalecer o serviço logístico da região.


A demanda inicial da Receita Federal para o projeto é a de que sejam construídos um armazém com cerca de 3.500 metros quadrados e um pátio pré-embarque de mais de 19 mil metros quadrados.


Além de um pátio interno para movimentação e estacionamento de veículos, com área superior a 250 mil metros quadrados.


O vencedor da concorrência será aquele que atender todos os requisitos do edital e ofertar as menores tarifas para os serviços de armazenagem e de movimentação.


Portos Secos são locais alfandegados de uso público, onde são executadas, sob controle aduaneiro da Receita Federal e de outros órgãos, operações de movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias.


Esse tipo de operação ocorre por meio de regime de concessão ou de permissão para a iniciativa privada.

Atualmente, o Porto Seco de Foz do Iguaçu opera por meio de concessão, pois o imóvel da União foi concedido à iniciativa privada.


Entretanto, o novo Porto Seco será licitado no modelo de permissão, pois o imóvel deverá ser oferecido pelo vencedor do certame.


O projeto prevê um investimento inicial estimado em R$138,2 milhões nos primeiros 15 anos de concessão, e cerca de R$34,2 milhões nos dez anos seguintes.


Conforme a Receita Federal, as estimativas consideram o modelo de locação do terreno pelo vencedor do certame, não a aquisição.


Caso a permissionária opte por adquirir o terreno, será adicionado este valor à estimativa total de investimento.


Os registros demonstram que a cidade de Foz do Iguaçu tem se consolidado, conforme a Receita Federal, como um centro logístico e com potencial de expansão.


O novo Porto Seco deverá estar localizado em uma área a leste do entroncamento da BR-277 com a futura perimetral leste, com acesso direto e pavimentado à própria BR-277 ou à futura perimetral leste.


Essa região definida para a instalação do novo Porto Seco, levou em consideração a nova ponte com o Paraguai, assim como a rodovia perimetral-leste, contribuindo para a retirada dos caminhões das vias urbanas do município e para o desenvolvimento dos setores do comércio e do turismo locais.


Redação da Maré.

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