Uso de drones em atividades agropecuárias é regulamentado pelo Mapa

> Publicado 27 setembro - Leitura Read

A regulamentação visa simplificar os procedimentos e adequar as exigências legais às especificidades desta tecnologia.

                     
Uso de drones em atividades agropecuárias é regulamentado pelo Mapa


 

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)  estabelece regras para uso de drones em atividades agropecuárias, como a aplicação de agrotóxicos e afins, adjuvantes, fertilizantes, inoculantes, corretivos e sementes, na publicação da Portaria nº 298 na sexta-feira (24), no Diário Oficial da União.


Com drones (aeronaves remotamente pilotadas-ARP) ocupando cada vez mais espaço na agricultura e na pecuária, a regulamentação visa simplificar os procedimentos e adequar as exigências legais às especificidades desta tecnologia, já que, em diversos aspectos, se diferencia das aeronaves tripuladas.


Além do registro no Mapa, que será feito de forma automatizada via Sipeagro, os operadores necessitarão possuir profissional qualificado com curso específico, designado como aplicador aeroagrícola remoto, e, em determinados casos, necessitarão também de responsável técnico, engenheiro agrônomo ou engenheiro florestal, para coordenar as atividades.


Já com relação às aeronaves, estas deverão estar devidamente regularizadas junto à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).


“Esperamos que a normativa traga a segurança jurídica necessária para os operadores, ao mesmo tempo que garanta a harmonização e a segurança das operações e uso responsável da tecnologia.


A norma também servirá como um ‘norte’ para a coordenação e a fiscalização das atividades, tanto por parte do Mapa, como por parte dos órgãos estaduais, responsáveis pela fiscalização do uso de agrotóxicos”, destaca a chefe da Divisão de Aviação Agrícola, Uéllen Lisoski.


A segurança operacional deve envolver todo o processo de aplicação, desde o preparo da calda, o monitoramento das condições ambientais durante a aplicação e o registro e arquivamento dos dados de cada operação, de forma que possam ser auditados, sempre que necessário.


As regras visam a segurança da equipe de trabalho e de terceiros, e englobam ainda distâncias mínimas de zonas sensíveis, a serem respeitadas durante as aplicações, de modo a se evitar problemas ambientais e visando a saúde da população.


Redação da Maré.

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