Governo qualifica 8 terminais portuários para concessão à iniciativa privada

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Governo qualifica 8 terminais portuários para concessão à iniciativa privada
 

Com a medida, estes terminais passam a ser entendidos como prioritários para a realização de leilão para exploração econômica.


O governo federal qualificou oito terminais portuários para serem concedidos à iniciativa privada por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). 


O decreto, assinado pelo presidente em exercício Hamilton Mourão, foi publicado nesta quinta (18) no Diário Oficial da União.


Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que, com a medida, os empreendimentos passam a ser entendidos como prioritários para a realização de leilão para exploração econômica, “com a consequente contrapartida de expansão da capacidade logística por meio de aportes de investimentos provenientes de agentes de mercado, de forma que o Estado cumpra seu papel constitucional de formulador e indutor de políticas públicas”.

Os terminais qualificados são:

  • Terminal POA01, no Porto de Porto Alegre (RS), com área de 21,5 mil metros quadrados, para movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais;

  • Terminal STS53, no Porto de Santos (SP), com área de 87,981 mil metros quadrados, para granéis sólidos minerais;

  • Terminal RDJ06, no Porto do Rio de Janeiro (RJ), com área de 13,560 mil metros quadrados, para granéis líquidos; 

  • Terminal RDJ06A, no Porto do Rio de Janeiro (RJ), com 13,7 mil metros quadrados, também para granéis líquidos.

  • Terminal SSD04, no Porto de Salvador (BA) com 34,519 mil metros quadrados, para contêineres e carga geral;

  • Terminal ILH01, no Porto de Ilhéus (BA), com área de 260,668 mil metros quadrados, para granéis sólidos vegetais e minerais, carga geral e terminal de passageiros; 

  • Terminal MUC03, no Porto do Mucuripe (CE), com 27,2 mil metros quadrados, para granéis sólidos; 

  • e Terminal IQI14, no Porto do Itaqui (MA), que abrange a área de 43,404 mil metros quadrados, dedicado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis.

     

    O terminal de Porto Alegre terá contrato de arrendamento de 10 anos. Os demais serão concedidos pelo prazo de 25 anos. 


    Todas as áreas de portos recebem cargas, como granéis sólidos minerais e vegetais e combustíveis. 


    O ILH01 de Ilhéus, além de cargas, também tem vocação para receber passageiros. A previsão é que todos os terminais sejam leiloados até o fim de 2022.

     


Leilões

O governo, por meio do Ministério da Infraestrutura e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), também realiza nesta sexta (19) o leilão de dois terminais portuários em Santos (SP) e um em Imbituba (SC). 


De acordo com a pasta, com o arrendamento serão garantidos quase de R$1 bilhão de investimentos privados ao longo dos respectivos contratos e a geração de mais de 16 mil empregos.


O vencedor de cada um dos leilões será aquele que apresentar o maior valor de outorga. O certame está marcado para às 11h, na B3, na bolsa de valores de São Paulo.


As áreas disponíveis na cidade paulista são os terminais STS08 e STS08A, destinados à movimentação, armazenagem e distribuição de combustíveis.


Já o Complexo Portuário de Imbituba (terminal IMB05) movimenta granéis líquidos combustíveis ou químicos, proveniente principalmente de Maceió (AL), para abastecer empresas localizadas em toda a região sul.

       

Fonte: Agência Brasil

 

Redação da Maré.

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