O Título 42 deve terminar em 11 de maio, o que criou um afluxo de migrantes em busca de asilo na fronteira EUA-México. Entenda o que acontece depois que expira:
O Título 42 é uma ordem de saúde pública adotada há três anos pelo governo Trump por causa da pandemia de covid. Ele permite que os agentes de fronteira recusem automaticamente migrantes sem documentação na fronteira, mesmo aqueles que buscam asilo.
Nova regra:
O "Título 8: Estrangeiros e Nacionalidade" é uma seção do Código dos EUA que contém todas as leis de imigração do país.
De acordo com o Título 8, o governo Biden aplicará uma nova regra que impede alguns migrantes de solicitar asilo nos Estados Unidos, principalmente se cruzarem a fronteira ilegalmente.
O Título 8 também inclui um processo de "remoção acelerada", o que significa que os migrantes que não puderem estabelecer uma base legal para permanecer nos EUA - como provar uma ameaça de perseguição em seu país de origem - serão expulsos.
Aqueles que passarem na entrevista de ameaça considerável, no entanto, serão autorizados a entrar nos Estados Unidos para continuar o processo de asilo.
O analista jurídico, Dan Eaton, destaca que buscar asilo nos Estados Unidos é um processo muito difícil.
"O fato de mais pessoas tentarem cruzar a fronteira e entrar neste país não significa que substancialmente mais pessoas poderão permanecer nos Estados Unidos depois que esse processo for concluído", disse Eaton à CBS 8.
O que acontece quando o Título 42 termina?
Assim que o Título 42 expirar em 11 de maio, as autoridades de fronteira antecipam que até dez mil migrantes por dia poderão cruzar a fronteira: quase o dobro da média diária há apenas alguns meses.
Ao contrário do Título 42, os migrantes que cruzarem a fronteira após 11 de maio terão pelo menos a oportunidade de tentar buscar asilo nos Estados Unidos sob a lei federal de imigração, conhecida como Título 8. "Não houve processo de asilo sob o Título 42", apontou Eaton.
De acordo com o Título 42, não houve consequências para repetidas travessias ilegais de fronteira. Sob o Título 8, porém, os migrantes que são expulsos podem enfrentar consequências mais graves.
"Um indivíduo removido está sujeito a pelo menos cinco anos de proibição de entrada nos Estados Unidos e pode enfrentar processo criminal por qualquer tentativa subsequente de cruzar a fronteira ilegalmente", disse o secretário de Segurança Interna, Alejandro Mayorkas.
CBS8